Como funciona o consórcio: guia completo para imóvel e veículo

Resposta rápida: o consórcio reúne pessoas em um grupo que paga parcelas mensais para formar um fundo comum. Nas assembleias, cotas são contempladas por sorteio ou lance e recebem a carta de crédito para comprar o bem. Não há juros, mas há taxa de administração. O sistema é regulado pela Lei 11.795/2008 e fiscalizado pelo Banco Central.

O consórcio é uma das formas mais tradicionais de planejar a compra de um imóvel, de um veículo ou de outros bens no Brasil. Ele funciona como uma poupança coletiva e organizada, que exige disciplina, mas pode ser uma alternativa interessante para quem não tem pressa. Neste guia, você entende cada etapa, os custos envolvidos e os cuidados antes de entrar em um grupo.

O que é consórcio

Pela Lei 11.795/2008, consórcio é a reunião de pessoas físicas e jurídicas em grupo, com prazo de duração e número de cotas definidos previamente. Esse grupo é organizado por uma administradora de consórcio, com a finalidade de permitir que os participantes comprem bens ou serviços por meio de autofinanciamento.

Na prática, todos contribuem mensalmente para um fundo comum. Com esses recursos, a administradora libera cartas de crédito aos participantes contemplados, até que todos tenham sido atendidos ao longo do prazo do grupo.

O sistema de consórcios é normatizado, supervisionado e fiscalizado pelo Banco Central do Brasil. Por isso, é importante contratar apenas com administradoras autorizadas, o que pode ser conferido no próprio site do Banco Central.

Como funciona o consórcio na prática

1. Adesão ao grupo: você escolhe o valor da carta de crédito e o prazo, e assina o contrato de adesão. Cada participante tem uma cota.
2. Pagamento das parcelas: todo mês você paga uma parcela, que alimenta o fundo comum do grupo.
3. Assembleias: periodicamente, conforme o contrato, acontecem as assembleias, em que são feitas as contemplações e apresentadas as contas do grupo.
4. Contemplação: ocorre por sorteio ou por lance, conforme as regras do contrato. Só participa quem está em dia.
5. Uso da carta de crédito: o contemplado usa o crédito para comprar o bem, depois da análise e da aprovação das garantias pela administradora.
6. Continuidade dos pagamentos: mesmo depois de contemplado, você continua pagando as parcelas até o fim do plano.

O que compõe a parcela do consórcio

A parcela não tem juros, mas é formada por algumas partes, previstas no contrato:

• Fundo comum: é a parte que forma o dinheiro usado nas cartas de crédito.
• Taxa de administração: remunera a administradora pela formação, organização e gestão do grupo.
• Fundo de reserva: quando previsto, protege o grupo em situações específicas definidas no contrato, como a inadimplência.
• Seguro: alguns contratos incluem seguro prestamista, que pode quitar o saldo em casos previstos na apólice.

Como o valor da carta de crédito costuma ser atualizado periodicamente por um índice definido no contrato, as parcelas também podem mudar ao longo do tempo. Pergunte sempre qual é o índice de reajuste antes de aderir.

Sorteio e lance: como ser contemplado

Existem duas formas de contemplação previstas na lei:

• Sorteio: todas as cotas ativas e em dia concorrem. É uma questão de sorte, sem custo adicional.
• Lance: o participante oferece antecipar parte das parcelas para ter mais chance de ser contemplado. Vence quem oferecer o maior lance, conforme as regras do grupo.

Há diferentes modalidades de lance, como livre, fixo e embutido. Explicamos cada uma em detalhes no artigo lance no consórcio: tipos e como aumentar suas chances.

Consórcio de imóvel e de veículo: diferenças

Aspecto	Consórcio de imóvel	Consórcio de veículo
Prazo do grupo	Geralmente mais longo	Geralmente mais curto
Uso do crédito	Compra de imóvel, terreno, construção ou reforma, conforme o contrato	Compra de carro, moto ou caminhão, novo ou usado, conforme o contrato
Garantia	O próprio imóvel fica alienado à administradora até a quitação	O próprio veículo fica alienado à administradora até a quitação
Recursos extras	Pode ser possível usar o FGTS, conforme as regras do FGTS	Não se aplica o FGTS

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Vantagens e pontos de atenção

Vantagens

• Não há cobrança de juros, apenas taxa de administração e demais encargos do contrato.
• Ajuda a criar disciplina financeira para um objetivo de médio ou longo prazo.
• A carta de crédito permite negociar a compra como pagamento à vista.
• Há flexibilidade de prazos e valores de crédito.

Pontos de atenção

• Não há data garantida para a contemplação, a não ser no fim do grupo.
• As parcelas podem ser reajustadas conforme o índice do contrato.
• Se você desistir, a devolução dos valores segue a lei e o contrato e, em geral, não é imediata.
• Para liberar o crédito, a administradora analisa a documentação e as garantias.

Cuidados antes de entrar em um consórcio

1. Confira a administradora: verifique se ela é autorizada pelo Banco Central.
2. Leia o contrato com atenção: observe a taxa de administração, o fundo de reserva, o índice de reajuste, as regras de lance e as condições para desistência.
3. Escolha uma parcela que caiba no orçamento: lembre que o pagamento continua depois da contemplação e pode ser reajustado.
4. Defina bem o objetivo: o valor do crédito deve ser compatível com o bem que você pretende comprar.
5. Pense no seu prazo: se você precisa do bem com urgência, avalie se o consórcio realmente atende, já que a contemplação não tem data certa.

Com essas respostas em mãos, fica mais fácil comparar grupos e escolher com segurança. Se você está em dúvida entre as duas opções, leia consórcio ou financiamento: qual vale mais a pena.

Como a Digital Seguros pode ajudar

A Digital Seguros oferece consórcio pela administradora Porto, com atendimento consultivo. Explicamos as regras do grupo, os custos, o funcionamento de sorteios e lances e ajudamos você a escolher o crédito e o prazo de acordo com o seu objetivo e o seu orçamento.

Acompanhamos você na adesão, nas assembleias e na contemplação, e também na proteção do bem com o seguro adequado. As condições sempre dependem do contrato e das regras do grupo.

Perguntas frequentes

Consórcio tem juros?

Não. O consórcio não cobra juros, mas tem taxa de administração e, quando previsto, fundo de reserva e seguro. Todos esses encargos devem estar descritos no contrato.

Quem fiscaliza o consórcio?

O Banco Central do Brasil normatiza, supervisiona e fiscaliza as administradoras de consórcio, conforme a Lei 11.795/2008. Você pode conferir se uma administradora é autorizada no site do Banco Central.

O que acontece depois que sou contemplado?

Você recebe a carta de crédito e pode comprar o bem, depois que a administradora aprova a documentação e as garantias. As parcelas continuam até o fim do plano.

Posso usar o FGTS no consórcio de imóvel?

Em determinadas situações, sim, desde que sejam atendidas as regras do FGTS definidas pelo Conselho Curador e pela Caixa. Confirme as condições antes de contar com esse recurso.

Posso desistir do consórcio?

Sim. O participante que sai do grupo antes de ser contemplado tem direito à restituição do que pagou ao fundo comum, conforme a lei e o contrato. Em geral, essa devolução não é imediata.

Consórcio é seguro?

O sistema é regulado por lei e fiscalizado pelo Banco Central, e os recursos de cada grupo ficam separados do patrimônio da administradora. Mesmo assim, leia o contrato e escolha uma administradora autorizada.